As doações estão chegando, os recursos federais também. Agora a meta é dar assistência àquelas pessoas que perderam quase tudo. Na manhã desta quarta-feira (30), a secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, e representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), se reuniram com gestores dos 19 municípios atingidos pelas chuvas.
No encontro, além fazer um levantamento sobre os prédios da assistência social que foram atingidos nos municípios, a assessora do MDS explicou aos gestores como poderão ser utilizados os recursos liberados na terça (29), em uma portaria assinada pelo ministro em exercício do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes. Na portaria, o MDS destina R$ 3.765 milhões para os municípios atingidos pelas chuvas no Estado de Alagoas. O recurso de custeio será para reestruturar a rede de serviços de proteção social e o atender as famílias vítimas da situação de calamidade e emergência.
Os gestores poderão utilizar este recurso no aluguel de espaço físico para servir de abrigo, na compra de colchões, higiene pessoal e para atender a todas as primeiras necessidades de um ser humano. Para esses 19 municípios, o MDS está negociando um novo prazo para a entrega da prestação de contas, do plano de ação e do demonstrativo anual. Segundo a assessora do MDS, Ana Ligia Gomes, a reunião foi fundamental para conferir mais precisamente a situação dos equipamentos da assistência social e atendimento às pessoas.
“Temos que cuidar dos abrigos, divulgar para os municípios o recurso emergencial que será repassado pelo MDS e orientar sobre o planejamento para o uso deste recurso”, explicou. “A Saúde precisa de médicos, remédios, hospitais, laboratórios. O maior patrimônio da assistência social é gente para cuidar do povo. Precisamos dessas pessoas capacitadas trabalhando nesses municípios”, concluiu a assessora.
De acordo com o MDS, com a assinatura da portaria, a partir da segunda-feira (5), os municípios poderão fazer o saque. Esses recursos são repassados fundo a fundo, ou seja, diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos fundos de assistência social dos municípios.
Para a secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Solange Jurema, o recurso ajudará muito aos municípios nesta situação de emergência. “Os prefeitos vão poder usar de imediato o repasse, de acordo com as necessidades emergenciais de cada cidade”, explicou.
Cada município receberá o valor conforme o tamanho e a proporção de pessoas desabrigadas e desalojadas. Rio Largo, por exemplo, receberá R$ 250 mil. A secretária de Assistência Social de Rio largo, Dione Moura, que esteve na reunião, agradeceu o empenho do governo do Estado, federal e da sociedade civil pelo grande volume de doações e pela ajuda dada em todos os setores em prol da reconstrução de todas as cidades atingidas.
Ela disse ainda que a situação nos abrigos está se agravando, pois neles também estão abrigados dependentes químicos. “Rio Largo tem 19 abrigos e mais de 4 mil pessoas perderam as casas. As pessoas estão desesperadas. Por isso desloquei toda minha equipe para os abrigos”, desabafou.
O MDS anunciou ainda, que será antecipado o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos municípios atingidos pelas chuvas. Esse programa assegura um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência. O ministério vai antecipar também, o pagamento do índice de Gestão Descentralizada (IGD) referente a maio, junho e julho. Esse recurso é repassado para auxiliar os municípios no trabalho de identificação e atendimento às famílias beneficiárias do Bolsa Família. Alagoas receberá R$ 420 mil.
Ficou marcada para a próxima terça-feira (6), uma nova reunião onde os gestores destes municípios serão capacitados junto aos assistentes sociais voluntariado que estão chegando de Blumenau e Rio de Janeiro.
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