O Ministério das Cidades divulgou nesta sexta-feira (25), os resultados de seleção de propostas da Chamada Pública para estados e municípios atingidos por fenômenos naturais. As propostas são voltadas para a construção de moradias, no valor total de R$ 150 milhões, conforme adiantou, em abril, o ministro Marcio Fortes.
Os recursos serão usados na melhoria e produção de moradias nos municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública. Municípios e estados apresentaram as propostas ao MCidades por meio de carta-consulta até 24 de maio. A lista dos proponentes foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de abril.
Os recursos estão previstos na Medida Provisória nº 480, de 26 de janeiro de 2010.
A seleção levou em conta os parâmetros contidos nos manuais de dois dos programas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS): Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários e Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social.
Clique aqui para acessar lista com os municípios selecionados.
Ministério das Cidades
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